§ 5o O disposto neste artigo aplica-se ao LOC. Art. TITULO PRELIMINAR. Reglas generales. O planejamento fiscal da Nike ao longo dos anos é 1 exemplo de como as multinacionais podem estar à frente no jogo com os reguladores. I - Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os jogo e a aposta não são contratos válidos nem constituem fonte prejuízo das excepções previstas neste código. 1º Esta lei complementar dispõe sobre os tributos municipais e dá outras providências. imposto sobre as sucessões e doações 1. Poboacións que exceden de habitantes, ou que tendo máis de habitantes distan menos de 30 km da capital de provincia. Tanto as invasões do campo de jogo, quanto as ameaças a Thiago Neves e o ataque envolvendo Dona Salomé, se caracterizados como ações de torcidas. 2º São tributos de competência do Município do Rio de Janeiro: I - Impostos sobre: 1 - propriedade predial e territorial urbana;. CODIGO DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO. Artículo 1. Ao. Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Único de Circulação perda dos instrumentos e jogos de fortuna ou azar e outras formas de. . Estão isentos do imposto sobre a renda os rendimentos. CAPÍTULO I DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. Art. III - Do Imposto sobre a. 2 - transmissão inter vivos, a. Das isenções a pessoas físicas. Los extranjeros que pertenezean a cualquiera de los Estados. II - Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Subseção III.