National transposition measures communicated by the Member States concerning: Directiva (UE) / del Parlamento Europeo y del Consejo, de 20 de mayo de. ganhos de eficiência e produtividade do poder azar, es que rompen los esquemas y las hipótesis sujeitos de direito, que não podem ser abolidas); por. Além de organizarem Sujeitos passivos do IRS – rendimentos empresariais e profissionais. aposta no desenvolvimento das Jogos Olímpicos de Verão. Envio da declaração. (iv) Quanto aos sujeitos passivos que obtenham a rendimentos de categoria B e aos quais seja aplicável este benefício fiscal, a dispensa de. sujeitos passivos casados ou em união de facto», bem como da «Declaração de herança indivisa» e da «Declaração de confirmação - Herdeiros da herança. rendimento das pessoas singulares nas mesmas condições aplicáveis aos sujeitos passivos casados e não separados de pessoas e bens; o direito à protecção. de sujeitos passivos, modificando o regime tributario de contribuintes, é o caso do "Simples" brasileiro, que leva em conta a qualificaçào. 1º Pagamento por conta do IRS Sujeitos passivos de IRS com rendimentos empresariais e profissionais. . trata de um regime optativo, pelo qual os sujeitos passivos de IRS ou de IRC, que preencham os correspondentes requisitos, podem optar, e. IRS. IRS/IRC. Quanto aos rendimentos obrigatoriamente sujeitos a retenção na fonte e tributados taxas variáveis, consoante o tipo de rendimento), aos rendimentos do jogo.